Serventuário da Justiça e Afins

Jean Pires

São Paulo (SP)

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Notícia · há 12 anos

O acesso gratuito a serviços de Internet no celular deve acabar? Entenda o que está em jogo

Publicado originalmente por IDGNOW em 06/09/2014 Desde que o Marco Civil foi aprovado, uma dúvida paira no ar: o acesso gratuito oferecido por operadoras de telefonia móvel ao app do Bradesco, ao...

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Artigo · há 12 anos

Do Direito à chouriça: o abuso do “reme-reme” no pensamento jurídico

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Por João Paulo Lordelo No ano de 2012, durante as aulas do mestrado da Universidade Federal da Bahia, me foi recomendada pelo prof. Fredie Didier Jr. Uma obra, no mínimo, muito interessante. Cuida-se...

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Notícia · há 12 anos

Justiça permite demissão com justa causa devido a “curtida” de post no Facebook

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Por Rodrigo Rigau Jonathan Pires Vidal, então recepcionista de uma concessionária de motos no interior de São Paulo, foi demitido por justa causa sob a alegação de haver curtido um post no facebook...

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro

Jean Pires · há 10 anos

Exatamente, Renato. Em complemento, acredito que a subjetividade do julgador deve ter espaço apenas para ampliação ou defesa de garantias, jamais para restringi-las.

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Comentário · há 10 anos

A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro

Jean Pires · há 10 anos

Obrigado, Ana Cláudia

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Comentário · há 10 anos

A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro

Jean Pires · há 10 anos

José Wilson, o pior é que a opinião do parquet muitas vezes também é uma reprodução da opinião do Delegado e dessa forma o filtro necessário não é feito, nem pelo MP, nem pelo magistrado! Por isso digo que com essa forma e encarar a persecução penal o Estado se transforma em um trator atropelando o indivíduo...

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Da Responsabilidade Civil das locadoras de veículos

Da Responsabilidade Civil das locadoras de veículos

No contrato de locação não há relação de preposição, pela simples razão de não estar o locatário subordinado ao locador, nem sujeito às suas ordens. A posse direta da coisa locada é juridicamente...

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Eudes Quintino Sociedade de Advogados

Artigo · há 14 anos

Lugar do crime: teoria da ubiquidade (cp) ou do resultado (cpp)?

Muitas vezes, ao se analisar os dispositivos contidos em nossa legislação (sejam de direto material ou processual), verifica-se que há regras aparentemente distintas e contraditórias, o que...

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Matheus Galvão

Artigo · há 10 anos

Moro no país das celeumas

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SÃO PAULO - Ontem à noite, experimentando uma cachaça de Blumenau e ouvindo um garçom reclamar do pouco movimento de um bar em plena Vila Madalena, desde a Copa de 2014, comecei a refletir sobre as...

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