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Jean Pires
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Jean Pires
Comentário ·
há 8 anos
A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro
Jean Pires
·
há 8 anos
Exatamente, Renato. Em complemento, acredito que a subjetividade do julgador deve ter espaço apenas para ampliação ou defesa de garantias, jamais para restringi-las.
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Jean Pires
Comentário ·
há 8 anos
A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro
Jean Pires
·
há 8 anos
Obrigado, Ana Cláudia
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Jean Pires
Comentário ·
há 8 anos
A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro
Jean Pires
·
há 8 anos
José Wilson, o pior é que a opinião do parquet muitas vezes também é uma reprodução da opinião do Delegado e dessa forma o filtro necessário não é feito, nem pelo MP, nem pelo magistrado! Por isso digo que com essa forma e encarar a persecução penal o Estado se transforma em um trator atropelando o indivíduo...
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Jean Pires
Comentário ·
há 8 anos
A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro
Jean Pires
·
há 8 anos
Concordo com a análise, Julio Cesar.
As pessoas acreditam que o Estado comete erros apenas contra terceiros, e nunca contra elas próprias. Talvez por isso não vejam a importância das garantias.
Vejamos o que sairá dessa proposta de 10 medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal...
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Jean Pires
Comentário ·
há 8 anos
A princesa Frozen, o Princípio da Salsicha e a Presunção Hominis – o lugar do réu no processo penal brasileiro
Jean Pires
·
há 8 anos
Boa tirada, José Roberto! Rs...
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Jean Pires
Comentário ·
há 10 anos
Câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados no exame da OAB
Agência Brasil
·
há 10 anos
Me pergunto como vai ficaria o mercado de trabalho, tendo em vista que, em alguns estados, um advogado com carteira da OAB começa ganhando em torno de R$ 1.200,00.
Além disso, como ficaria o regime de incompatibilidade e impedimentos do Estatuto da OAB? Será que um servidor concursado poderia exercer a função de paralegal, já que o paralegal é alguém que "não sendo advogado, auxilia e assessora advogados"?
Parece ser mais vantajoso estudar para um concurso e ser paralegal do que tirar carteira da OAB!
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Jean Pires
Comentário ·
há 10 anos
Político e pedófilo pedem ao Google para "serem esquecidos"
Rafael Costa
·
há 10 anos
Bem lembrado, Sérgio. Mas acho que o caso da Xuxa vai servir de precedente para o STJ consolidar um posicionamento que se adeque às novidades trazidas pelo Marco Civil da Internet.
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Jean Pires
Comentário ·
há 10 anos
Político e pedófilo pedem ao Google para "serem esquecidos"
Rafael Costa
·
há 10 anos
Acredito que pedidos como este não serão atendidos no Brasil. Em primeiro lugar, a jurisprudência (STJ) já mostrou seu posicionamento contrário no caso Xuxa vs. Google, em que a apresentadora pediu que a empresa retirasse do buscador todo conteúdo relacionado a “xuxa pedófila” e “xuxa sexo”. Além disso, segundo o parágrafo 1º do art. 19 (lei
12.965
/2014 - O Marco Civil da Internet), que trata sobre a responsabilidade civil dos provedores de acesso decorrente dos conteúdos gerados por terceiro, não haverá responsabilidade do provedor se este comprovar que a retirada do conteúdo ultrapassa o “âmbito” e os “limites técnicos do seu serviço”. E, de fato, na velocidade em que as informações se propagam hoje na internet, essa não é uma tarefa fácil.
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Jean Pires
Comentário ·
há 10 anos
Marco Civil acerta na neutralidade da rede, mas tem defeitos
Jean Pires
·
há 10 anos
Glaucia, você está certíssima ao afirmar que ampliar o acesso à justiça
não pode ser considerado um defeito do projeto.
De todo modo, acredito que o autor quis chamar a atenção para o fato
de que ampliar o acesso ao judiciário no que se refere ao conteúdo publicado na internet é, consequentemente, ampliar a censura, uma vez que o caminho para retirada de qualquer tipo de conteúdo ofensivo do ar (e eis aqui um julgamento extremamente subjetivo), inclusive o jornalístico, será bem mais curto
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